O Ministério Público e o Meio Ambiente (HQ)

O Ministério Público é uma instituição jurisdicional do Estado brasileiro a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e difusos. Dentre esses interesses está o da proteção ao meio ambiente.

Esta cartilha pretende mostrar, por meio de uma linguagem bem acessível, o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente natural e cultural, este último representado por tudo o que o homem constrói em sua trajetória ao longo do tempo. Anseia, ainda, apontar os principais problemas ambientais de nosso Estado, ao mesmo tempo em que deseja estimular maior participação da sociedade na identificação e prevenção de danos ambientais, e na formulação de políticas públicas para a área de meio ambiente. Sua elaboração foi feita pelo Ministério Público do Estado do Amapá (2008).

TEXTO EXTRAÍDO DA CARTILHA

HQ - O Ministério Público e o Meio Ambiente (MP-AP 2008)

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