As postagens desse blog são em caráter informal e de apego ao saber popular, com seu entusiasmo, exageros, ingenuidade, acertos ou erros.
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terça-feira, 20 de junho de 2017

Criação dos municípios amapaenses

Em atendimento aos estudantes disponibilizo a legislação de criação dos municípios amapaenses. Ressalto que alguns tem histórico secular de legislação administrativa, mas na lista a seguir deixei em evidência apenas a caracterização como municípios do Amapá após a criação do Território Federal e Estado.

AMAPÁ, MACAPÁ e MAZAGÃO 
Decreto-Lei Federal Nº 5.812 de 13/09/1943 criou o Território Federal do Amapá.
Decreto-Lei Federal Nº 5.839 de 21/09/1943 complementou o decreto anterior organizando o Território Federal do Amapá em três municípios.

OIAPOQUE
Decreto-Lei Federal Nº 7.578 de 23/05/1945 organizou o Território Federal do Amapá em quatro municípios, com Oiapoque com área desmembrada do município de Amapá.

CALÇOENE
Lei Federal Nº 3.055 de 22/12/1956 fixou a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Amapá em cinco municípios, com Calçoene com área desmembrada do município de Amapá.

FERREIRA GOMES, LARANJAL DO JARÍ, SANTANA e TARTARUGALZINHO
Lei Federal Nº 7.639 de 17/12/1987  autorizou a criação de mais quatro municípios no Território Federal do Amapá.

PORTO GRANDE
Lei Estadual AP 0003 de 01/05/1992 criou o município de Porto Grande.

PRACUÚBA
Lei Estadual AP 0004 de 01/05/1992 criou o município de Pracuúba.

ITAUBAL
Lei Estadual AP 0005 de 01/05/1992 criou o município de Itaubal.

CUTIAS
Lei Estadual AP 0006 de 01/05/1992 criou o município de Cutias.

SERRA DO NAVIO
Lei Estadual AP 0007 de 01/05/1992 criou o município de Água Branca do Amaparí, depois chamado de Serra do Navio pela Lei Municipal Nº 078 de 22/06/1993.

PEDRA BRANCA
Lei Estadual AP 0008 de 01/05/1992 criou o município de Pedra Branca.  

VITÓRIA DO JARÍ
Lei Estadual AP 171 de 08/09/1994 criou o município de Vitória do Jarí.


A legislação referente aos municípios de Amapá, Oiapoque, Mazagão, Calçoene e Macapá antes da instituição do Território Federal do Amapá pode ser consultada no site do GEA.

 Mapa do Estado do Amapá
(Idealizado por Claudomir Fagundes & Cássio Fagundes)
E-mail: rotafagundes@hotmail.com

sexta-feira, 22 de março de 2013

MUNICÍPIOS DO AMAPÁ - Bandeiras (Parte 4)

Esta é a bandeira do Município de Oiapoque. Fora possíveis erros geométricos, o que foi idealizado está preservado. Só me faltam agora as bandeiras de Pracuúba, Pedra Branca, Cutias e Amapá. Seria bem fácil de conseguir se as prefeituras disponibilizassem as informações organizadamente na net.

Município de Oiapoque


A expressão Do Oiapoque ao Chuí é conhecida nacionalmente quando se fala de pontos extremos. Como amapaense é interessante ver sempre o estado referenciado mas, geograficamente falando, é uma expressão errônea. O correto é Do Caburaí ao Chuí.  O Monte Caburaí localiza-se em um parque nacional no estado de Roraima e fica, comparativamente, a 84 km acima da localização do Oiapoque. Vivendo e aprendendo.



Veja também: 

sexta-feira, 15 de março de 2013

MUNICÍPIOS DO AMAPÁ - Bandeiras (Parte 3)

Mais duas bandeiras de municípios amapaenses. Geometricamente não estão perfeitas, mas dá para ter a idéia da concepção. São agora 11 identificadas das 16 existentes. Parece brincadeira e coisa trivial mas a maioria das bibliotecas amapaenses, todas que conheço, não reuniu ainda esta coleção que é frequentemente procurada em pesquisas. Os estudantes e professores que o digam. A busca ainda continua pelas de Pedra Branca, Cutias, Oiapoque, Amapá e Pracuúba. (Alguém me auxiliaria enviando a imagem para casteloroger@hotmail.com ?)

Bandeira de Ferreira Gomes
Bandeira de Tartarugalzinho 

Veja também:

quinta-feira, 7 de março de 2013

MUNICÍPIOS DO AMAPÁ - Bandeiras (Parte 2)

Quatro bandeiras municipais do Amapá. Estou tentando reunir dos 16 municípios, com estas já somei nove.

 Bandeira de Itaubal.
Bandeira de Calçoene.
 Bandeira de Mazagão.
Bandeira de Porto Grande.

  
Veja também:
MUNICÍPIOS DO AMAPÁ - Bandeiras (Parte 4)  

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Pedra Branca do Amapari e o crescimento migratório (Reportagem do JN em 2012)

Em 30/10/2012 o Jornal Nacional exibiu uma reportagem sobre Pedra Branca do Amapari, em uma série sobre o crescimento migratório no país. Segundo dados do IBGE a população do município saltou de 4 mil para 11 mil habitantes (entre os anos 2000 a 2010). Foram apresentados os pontos que contribuíram para isso, as consequências e efeitos sobre a capital amapaense.

Reportagem: Rodrigo Alvarez
Produção: Juliana Lima / Angelo Fernandes / Arilson Freires
Técnicos: Eduardo Barbosa / Alexandre da Silva
O vídeo está disponível na videoteca da Biblioteca SEMA em Macapá.

Pontos apresentados:

- A equipe do JN no Ar foi ao Amapá para ver de perto o crescimento populacional apontado no Censo do IBGE. Isso acontece devido a migração, ou seja, por causa dos brasileiros que saem de suas cidades pensando em ter uma vida melhor na região. Vamos ver os motivos e efeitos dessa migração.
Mapa: Wikipédia
- São 100 km de asfalto e mais 100 de buraqueira. A equipe foi à mesma estrada que, em média, dez brasileiros percorrem a cada semana pensando em melhorar de vida. Chegamos em Pedra Branca do Amapari.
 "...se esta rua, se esta rua fosse minha..."

O acesso é pela BR-210 (a famigerada Perimetral Norte), com asfaltamento entre os municípios de Macapá e Porto Grande (em má condição) e situação precária sem asfaltamento até Pedra Branca (experimenta ir na temporada das chuvas...).
"... aonde tu vais rapaz, por este caminho sem fim?..."
- Vemos trabalhadores uniformizados do Maranhão, de Goiás, do Pará, de Minas, e de praticamente todo o Brasil, a caminho do trabalho.
- Só contando esse movimento migratório, a população de Pedra Branca do Amapari cresceu 24% em cinco anos e chegou a quase 11 mil habitantes. Mas a cidade não se preparou para isso. 
- “A população chega em um determinado local e quer que a presença do estado esteja ali, só que o estado não está preparado para atender toda aquela população”, revela o tenente da PM Alex Sandro Chaves.
- O município que tem só dois policiais por turno não costumava saber de mais do que um homicídio por ano. Desde janeiro, já foram nove (informação de 2012).
- Pedra Branca vai ganhar sua primeira praça, mas ainda não sabe o que é saneamento básico. Encontramos deficência na coleta de lixo e a prefeitura segue com a obra para transformar a minúscula câmara de vereadores em uma supercâmara.
"... êêêêê faraó.... que mara-mara-mara-maravilha é..."
- O ajudante geral Marcelo de Souza foi pensando em juntar dinheiro e voltar para o Maranhão. “Não sei se volto mesmo, só o homem lá de cima sabe”, diz ele.
- Mas o que faz com que tantos brasileiros saiam de suas cidades, viajando às vezes dois ou três dias pelas estradas para começar tudo de novo em Pedra Branca do Amapari? A resposta está debaixo da terra.
- A cidade foi fundada há 20 anos, mas só passou a existir para valer há sete anos, quando uma empresa de mineração se instalou no local. Em 2011, chegou mais uma.
"...Salve rico o torrão do Amapá
Solo fértil de imensos tesouros..."
- O que para os que não conhecem parece pura terra, pode ter até 60% de minério de ferro. Além disso, até três gramas de ouro em cada tonelada que caminhões retiram do lugar.
"...Os teus filhos alegres confiam
Num futuro repleto de louros..."

Será? O que vemos...
... é muita riqueza sendo explorada e grandes dificuldades
em uma cidade ainda pequena. Visualize esse mapa AQUI.
- Entre 2005 e 2010, a migração foi responsável por um aumento de 3,3% na população do Amapá. Esse movimento aconteceu em 15 dos 16 municípios do estado.
 
- Em Macapá, só a expectativa de que velhos geradores sejam trocados por hidrelétricas animou muita gente a se mudar para o lugar. O estado do Amapá até hoje não tem uma linha de transmissão para levar energia do "continente". Mesmo assim, na última década, foi o segundo estado brasileiro que mais cresceu em termos proporcionais.
- Natanael chegou como empregado há seis anos, mas depois que virou dono já mandou buscar mais 20 conterrâneos na Paraíba. “Eu ganhei tudo aqui, em Macapá. Hoje, sou o que sou por causa dessa terra abençoada”, elogia.

Fonte das Informações: 
 g1.globo.com

Essa foi a reportagem apresentada no JN. Pedra Branca é hoje um dos municípios com maior crescimento populacional no Amapá e também com elevados problemas urbanos. Foi emancipado há 20 anos (Lei Estadual Nº 08 de 1º de maio de 1992) e desde sua origem tem o crescimento ligado à exploração mineral (garimpo e minério-de-ferro). Muita gente vem para Macapá acreditando ser uma terra de oportunidades e vários migram para Pedra Branca com a expectativa de emprego nas mineradoras que atuam na região, ou em atividades secundárias a isso. A cidade não está preparada para o alto índice de pessoas, observando-se condições precárias de habitação, prostituição e um desenvolvimento lento (basta ver a situação da rodovia de acesso - BR 210/Perimetral Norte - que tem várias décadas e até hoje é uma das mais precárias no Amapá, sem um mínimo de asfaltamento onde se tem tanta riqueza sendo explorada). No início de 2013 a mineradora do Grupo Zamim adquiriu o controle do empreendimento da Anglo Ferrous, que atuava desde 2007, e há um projeto de implantação da primeira indústria siderúrgica no estado (precisamente no município de Macapá). Pedra Branca vai continuar gerando riqueza, crescendo e desenvolvendo-se (é certo). A que passos é outra história...

Um pouco de nostalgia:
Em 2007 foi implantada a Biblioteca Pública e Ambiental do Município de Pedra Branca do Amapari, em uma ação conjunta do  Governo Estadual (através da SEMA) e Prefeitura do Município. Houve também uma cooperação de empresas que atuavam na região (MMX e MPBA). A biblioteca recebeu acervo com vídeos e literatura com tema ambiental, constituindo-se em uma boa referência para a pesquisa estudantil. Atualmente precisa urgentemente de uma implementação.

Imagens da implantação em janeiro de 2007 (Fotos: Arquivo da Biblioteca SEMA)
 
 
 
 
Equipe da SEMA que implantou a Biblioteca (na primeira quinzena de janeiro): Paulo Figueira, Nelsiana Teixeira, Maycon Tosh, Rogério Castelo e Manoel Cardoso (participaram também funcionários da Prefeitura de Pedra Branca - Elizeu, Marta, Érica e outros que não recordo os nomes). 
Foram organizadas: sala para exibição de vídeos, sala do acervo literário, sala de consultas e sala de informática. 
Através do projeto GEA/SEMA foram adquiridos o mobiliário (cadeiras, mesas, estantes, armário e rack), computador, impressora, televisor, DVD, videoteca com mais de cem documentários e o acervo literário (com publicações compradas ou doadas totalizando mais de mil obras, entre livros, folhetos, periódicos, obras de referência e livros didáticos). 
A maior parte do material adquirido pela SEMA teve direcionamento aos temas ambientais e a sala de informática resultou de parceria com empresas mineradoras na região.

Imagens da reforma do prédio da biblioteca (Fotos: Arquivo da Biblioteca SEMA)
A prefeitura disponibilizou o local para a implantação da biblioteca e aí também se instalou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 Inauguração em 07/02/2007 (Fotos: Arquivo Biblioteca SEMA)
  
 
A inauguração contou com a participação de escolas, autoridades municipais/estaduais e vários técnicos da SEMA que se deslocaram ao município. No mesmo dia foi inaugurada também a Biblioteca da Escola Família Agrícola da Perimetral Norte (EFAPEN ou vulga EFA do Cachorrinho), também organizada pela mesma equipe da Biblioteca Ambiental da SEMA em Macapá (mostro as imagens em outro momento, na certeza de estar resgatando um pouco da história).

 Localização da Biblioteca (Mapa: Google Maps)
Biblioteca em 2007, pós inauguração. Uma conquista para o município.
Biblioteca em 2012. Precisa de uma implementação (avaliação da situação do patrimônio incorporado, aquisição de novos títulos e documentários, reorganização do acervo, atualização da base de dados, etc).
 Um pequeno registro na história em alguns momentos:
 
2007
 2012
Notaste uma sutil diferença na urbanização? Pois é, nossa biblioteca precisa também evoluir "da porta para dentro". Existe projeto na SEMA mas é necessário reconhecimento e valorização da importância destes centros pelas autoridades municipais e estaduais para que isso aconteça.
2017
Em Outubro de 2017 o cenário encontrado foi de abandono. Infelizmente a biblioteca fechou as portas, o prédio onde funcionava está sujeito ao vandalismo e o acervo foi deslocado para outro local da Prefeitura, encontrando-se  guardado em condições inadequadas, sujeito a perdas e danos permanentes.
Segundo informação obtida no município, a retirada do material ocorreu pela necessidade de reformas no prédio, como se observou, mas sem previsão de data próxima. Que coisa triste!

Há muito o que se descobrir sobre 
Pedra Branca do Amapari.
Divulgue também seus conhecimentos.
Visite e valorize nossas bibliotecas.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Ilha de Santana (Parte 10 - Reportagem sobre a construção do porto de exportação de grãos)

Em 10/01/2013 foi exibida em telejornal local mais uma reportagem sobre a implantação do porto graneleiro em Santana. Dada a importância, resgato aqui os pontos abordados com os devidos créditos.

Reportagem da TV-AP em 10/01/2013
Repórter: Salgado Neto / Imagens: João Neto
Duração: 3 minutos 
Veja AQUI 

Pontos apresentados:

- O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de 76 milhões de reais para implantação de um porto graneleiro no Amapá, com isso o estado passará a fazer parte da rota de exportação e produção industrial de grãos. (Veja o valor exato do financiamento e a que se destina em bndes.gov.br)

- As conversas entre o Governo do Estado e produtores de grãos de Mato Grosso começaram no primeiro semestre de 2011. Várias reuniões foram realizadas apresentando o Porto de Santana como uma alternativa para o escoamento de grãos para o exterior. A nova rota saindo do Amapá pode trazer mais rapidez e 30% de economia no valor do frete, além de descongestionar os portos de Santos e Paranaguá no sul do país.

 Área de construção da primeira etapa do empreendimento no Porto de Santana.

- Para viabilizar o projeto os empresários de Mato Grosso criaram a Companhia Norte de Navegação e Portos S/A (CIANPORT - Veja AQUI). A única exigência do governo foi que a sede da empresa fosse instalada em Macapá. Um outro importante passo para o desenvolvimento do projeto foi o financiamento do BNDES para construção do porto. Depois que a obra estiver concluída O GERENCIAMENTO SERÁ PRIVADO.

- "Essa relação veio se estreitando e por várias vezes recebemos representantes desse grupo de empresários que criaram uma empresa de navegação aqui no estado para viabilizar a vinda dos grãos de Mato Grosso. Acabou de ser liberado pelo BNDES recursos de quase 76 milhões para o empreendimento, para construção de balsa e a estrutura para embarque e desembarque em Miritituba, da mesma forma também no Porto de Santana. A medida que os negócios avancem ocorrerá a geração de empregos e outras oportunidades de negócios, pois podem haver vários serviços em conjunto na área de embarque e desembarque, na área de transporte e na área de alimentação. Há uma rede de serviços que se cria em torno disso". (José Renildo - Sec. de Indústria e Comércio/AP)

- Duas estações de transbordo serão construída: Na área da Cia Docas de Santana e a outra na Ilha de Santana onde OS EMPRESÁRIOS JÁ POSSUEM 70 HECTARES DE TERRA. O governo estadual trabalha agora na legalização dos terrenos para início das obras. 

Preserve a Amazônia. É uma causa defendida no estrangeiro.
Taí uma das respostas... já estendem as mãos como seus celeiros.
- A rota de escoamento vai ser feita através da BR-163 até a Hidrovia Tapajós, depois será feito o transbordo para uma balsa que trará a carga até o Porto de Santana e daqui segue para União Européia ou Ásia. 

- Para o governo a construção do porto no estado abre muitas possibilidades de negócios.

Mais uma vez a história do desenvolvimento, quem nem o que se propagou com os empreendimentos em Pedra Branca. Cadê o desenvolvimento falado? Tá na Perimetral Norte? Tá na infraestrutura da cidade? Vamos ver o que vai ocorrer com a Ilha de Santana... De certo mesmo teremos a supressão de grande área florestal em breve. É só o começo de tudo... O que desejamos são resultados práticos positivos e não conjecturas.

Veja também: